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JULGO PROCEDENTE o pedido do Autor, ao tempo em que confirmo a liminar concedida, e no mérito, declaro inexistente o débito que gerou a inscrição indevida de fls. 10, e condeno a parte Ré, para pagar a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título d...

julgo PROCEDENTE o pedido deduzido contra o Demandado, ABN AMRO BANK S/A, condenando-a a pagar ao Autor, a título de indenização pelos danos morais que lhe causou, a importância de R$-9.330,00 (nove mil, trezentos e trinta reais), correspondente a 15 (...

JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos do Autor, ao tempo em que confirmo a liminar concedida e no mérito, declaro inexistente o débito oriundo do contrato de fls. 13, e condeno a parte Ré, para indenizá-lo na quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais),...

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da Autora, ao tempo que condeno a parte Ré para indenizá-la por danos morais na quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, bem como a capacidade e...

julgo PROCEDENTE pedido deduzido contra o Demandado, CONSÓRCIO NACIONAL GM LTDA, para, dando por rescindido o contrato sub judice, condená-lo à imediata devolução do valor desembolsado pelo Autor, sem aplicação de redutor (cláusula penal), devidamente...

O juiz Flavio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível de Mossoró, condenou o SPC no pagamento da quantia de R$ 1 mil, assim como a COSERN, esta no valor de R$ 5 mil, pelos danos morais infligidos à um cliente da empresa que teve seu nome incluído no ...

De acordo com dados do processo, em abril de 2002, I.L.C. firmou contrato de empréstimo, no valor de R$ 1.500,00, com corretor representante da Família Bandeirante Previdência Privada, administrada atualmente pelo Banco BMG. A dívida seria paga em 24 m...

A instituição financeira, na contestação, argumentou ter sido firmado contrato com o uso dos documentos do servidor. Em setembro de 2011, o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Tauá condenou o Panamericano a pagar R$ 15 mil, considerando não terem sido adota...

A Ponto Frio foi citada, mas não apresentou contestação no prazo determinado. Em julho de 2011, o Juízo da 8ª Vara Cível de Fortaleza condenou a empresa a pagar 50 salários mínimos (R$ 27.250,00) a título de reparação moral.

julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos deduzidos contra os Demandados, BANCO DO BRASIL S/A e BPN CREDITUS BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA., para condená-los solidariamente a pagar à Autora, a título de indenização pelos danos morais que lhe causou, a imp...